Antes de viajar
Passaporte brasileiro
Onde tirar?
Em qualquer posto da Polícia Federal (PF) de qualquer cidade do Brasil, desde que você possa ir lá pessoalmente. Veja no
site do órgão (item 4) os endereços e se o local possui agendamento online ou você pode ir diretamente ao local.
Qual o prazo de espera para o agendamento?
O prazo varia de acordo com a cidade. Em São Paulo, a média de espera é de um mês. No dia 20/12/2007 só havia agendamento para o dia 24/01/2008 no prédio da Superintendência da PF, na Lapa. Em Recife, a espera é ainda maior, cerca de 45 dias. No dia 20/12/2007 só era possível agendar para 04/02/2008.
Como funciona o agendamento?
Depois de preencher o formulário no site da PF, será exibida a opção "agendamento-novo passaporte" com os dias e horários disponíveis. Quem não puder comparecer no horário e dia agendado deve cancelar o pedido.
Quais os documentos exigidos?
Documento de identidade (como Carteira de identidade (RG), habilitacão ou militar); certidão de casamento (quem casou e mudou de nome); RG ou certidão de nascimento (para menores de 18 anos). Título de eleitor e comprovantes de votação nos dois turnos (se houve) da última eleição (na falta deles, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais). Certificado de reservista ou declaração da Junta Militar de que está quite com o Serviço Militar para os homens entre 18 e 45 anos. Certificado de Naturalização para os naturalizados. Comprovante de preenchimento do formulário online; comprovante do pagamento da guia (GRU); passaporte anterior (quando houver). Duas fotografias 5x7 datadas (somente nas cidades que ainda emitem o passaporte comum). Veja aqui a situaçao da sua cidade:
www.dpf.gov.br/passaporte
Quanto vou pagar?
Nas cidades que já emitem o novo passaporte brasileiro, o valor da emissão é de R$ 156. Nas demais, custa R$ 89.
Qual a diferença do novo passaporte para o passaporte comum?
Além do preço, o novo passaporte tem 16 mecanismos de segurança, entre eles código de barras bidimensional, fundo com impressão invisível e microletras e um modo de costura que impede o seu desmonte. As alterações seguem as normas internacionais da ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional, na sigla em inglês). A idéia é implementar um documento de viagem mais seguro que minimize as falsificações e dê ao cidadão brasileiro mais credibilidade no exterior.
Qual é a validade?
O novo ou antigo têm validade de cinco anos.
Para quem tem o passaporte antigo ainda válido a renovação é obrigatória?
Quem está com o passaporte em dia não precisa se preocupar, ele vale até o prazo de expiração. O mesmo se aplica aos vistos, estejam eles em passaportes antigos ou em passaportes com validade expirada: seguem valendo até a data determinada no carimbo.
Qual é o prazo de entrega?
Em até seis dias úteis, segundo o site da PF.
Por que alguns dados não estão visíveis no novo passaporte?
Porque o novo documento, que segue os padrões da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), possui um código de barras que carrega algumas informações, como a filiação. Leitores eletrônicos fazem a decodificação, mas eles ainda estão disponíveis nos aeroportos brasileiros.
Quando serão instalados os leitores eletrônicos nos postos da PF?
O Departamento da Polícia Federal não informou quando os leitores estarão disponíveis nos postos de controle da PF. O órgão recomenda que os passageiros carreguem seus documentos pessoais a fim de evitar que os agentes da PF tenham que consultar Sistema Nacional de Passaportes, banco de dados da Polícia Federal. Com o procedimento, o atendimento poderá ser feito de maneira mais rápida.
Como proceder ao perder o passaporte?
É preciso ir até uma unidade do Departamento da Polícia Federal munido de documento de identidade e preencher o formulário “Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem”.