Inspirando as pessoas a cuidar do planeta desde 1888 | Saiba mais »

ESPECIAL - LIXO PLÁSTICO 19/01/2012

Luta contra as sacolas plásticas é mundial

Diversos países já adotaram políticas restritivas ao uso de sacolas plásticas

por Anderson Estevan

Getty Images

Sacola plástica

Getty Images

Sacola plástica descartável

O combate ao uso excessivo das sacolas plásticas não é exclusividade de algumas cidades brasileiras. Nos últimos anos, nações de todos os continentes aboliram ou restringiram o uso ou a distribuição dos sacos plásticos em seu território. Esta tendência vem se confirmando não somente nos países desenvolvidos, mas também em nações pobres, como Tanzânia, Ruanda e Somália, em que a proibição do plástico se tornou uma questão de saúde pública.

Mesmo países que nunca se preocuparam com o problema, como os Estados Unidos, China e Japão, tem se esforçado para acabar com os sacos plásticos em suas redes de comércio, cada um à sua maneira.

Embora não haja nenhum plano global ou modelo, ao longo dos anos os países foram criando as suas próprias legislações contra o uso desenfreado das sacolas plásticas, que vão desde leis estaduais ou federais, restrições de uso, planos de conscientização ou até mesmo a prisão.

Um dos exemplos de maior sucesso é o da Irlanda, que praticamente extinguiu o uso de sacolas plásticas aplicando um tributo sobre cada unidade que é usada. Conhecido como Plas Tax, o imposto criado em 2002 cobra uma taxa de 22 centavos de euro por sacola utilizada e somente em seu primeiro ano de funcionamento reduziu o consumo em 90%, praticamente excluindo o plástico no país, mesmo sem proibir sua circulação.

As campanhas de conscientização são uma das alternativas mais usadas, adaptando-se a cada realidade. No Chile, na Alemanha e na Suécia, os comerciantes são incentivados a sugerir aos clientes alternativas de substituição do plástico, como sacolas de pano, caixas e outros materiais retornáveis. Na Somália, as pessoas voltaram a utilizar cestas e caixas. Já na França, as empresas que produzem sacolas biodegradáveis têm incentivos federais para produzir mais.

Outros países adotam posturas mais radicais para impedir a distribuição dos sacos plásticos. Na Índia, os infratores são punidos com cadeia. Em Ruanda, pertences que estiverem em sacos plásticos são confiscados.

A proibição formal, uma medida adotada em muitos países, nem sempre pode barrar a demanda crescente de plástico. Um exemplo que ilustra esta situação é o caso de Bangladesh, que proibiu a distribuição e venda das sacolas por conta da sujeira acumulada em seus bueiros, mas voltou atrás oito anos depois, e hoje os sacos poluem novamente as ruas do país.

No Brasil, embora ainda não haja uma lei nacional, capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, João Pessoa e Palmas já aprovaram leis que proíbem a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos caixas, e outras oito capitais, além dos estados do Maranhão e do Rio, já aprovaram leis estaduais que preveem a substituição do plástico por materiais biodegradáveis.

Veja como cada país está lidando com problema do plástico:

NA AMÉRICA

Na maioria dos países americanos, a restrição ou diminuição do consumo de sacolas plásticas tem acontecido por leis estaduais ou iniciativas isoladas.

Argentina: as sacolas plásticas ainda são distribuídas no território argentino, porém, na província de Buenos Aires, uma lei que proíbe o uso das sacolas plásticas comuns e incentiva a utilização de produtos biodegradáveis foi sancionada no ano passado. Medidas nacionais já estão sendo analisadas no congresso argentino, como um projeto que proíbe o uso de sacolas plásticas em todos os supermercados e lojas em 2013.

Chile: embora não haja nenhuma lei vigente, projetos para consumo consciente estimulam a população a substituir a sacola plástica comum por sacolas reutilizáveis. Uma lei em tramitação também pretende restringir o uso de embalagens plásticas no Chile.

México: na cidade do México, uma lei que faz parte do chamado “Plano Verde” entrou em vigor em 2010 e obriga os comerciantes da cidade a cobrar pelas sacolas plásticas, que devem ser biodegradáveis. Quem não cumprir a lei poderá ser preso ou ter de pagar multa de até U$ 90.000.

Estados Unidos e Canadá: em ambos, não há leis federais proibindo o uso de sacolas plásticas no comércio, mas os estados têm autonomia para criar suas próprias legislações nesta área. A cidade de São Francisco foi a primeira a proibir o uso das sacolas plásticas nos supermercados e farmácias, em dezembro de 2007.

Em Okland (EUA), campanhas educativas de conscientização e incentivo são as apostas. Desde julho de 2007, a legislação da cidade propõe descontos e créditos aos consumidores que trazem sacolas reutilizáveis, além de proibir a distribuição de sacolas não biodegradáveis e derivadas de petróleo.

Washington D.C., capital americana, aboliu os saco plástico e passou a cobrar em 2010 uma taxa de 5 centavos de dólar sobre cada sacola de papel utilizada. O montante arrecadado vai para um projeto de despoluição do rio Anacostia.

(Estados Unidos têm iniciativas isoladas para banir sacolas plásticas)

A cidade canadense de Toronto elaborou um modelo parecido, com taxa de 5 centavos por sacola. Os recursos da multa vão para desviar dos aterros sanitários 70% dos resíduos. Programas de reciclagem, como o Bag to Bag, que recicla sacolas plásticas para gerar novas sacolas plásticas, também estão presentes nas cidades canadenses.

 

 

NA ÁFRICA

Por conta de entupimento de bueiros e enchentes em vários países, algumas nações africanas tem se movimentado para, se não acabar, diminuir o impacto das sacolas plásticas na natureza.

África do Sul e Botsuana: desde 2003, a África do Sul já proibiu a venda, distribuição ou fabricação de sacolas plásticas muito finas. Também criou uma taxa paga por sacola consumida. Penas de prisão e multas são aplicadas aos infratores. Botsuana também tem leis parecidas, tanto para o consumidor quanto para os varejistas.

Quênia: No ano passado, o Quênia entrou para o grupo dos países que impõem restrições aos sacos plásticos, proibindo sacolas muito finas, de até 0,06 milímetros.

Tanzânia: este é um dos países que mais recentemente adotaram o banimento dos sacos plásticos. Desde 2006, estão sendo conduzidos workshops e campanhas promocionais de conscientização do público a respeito dos benefícios em não usar as sacolas plásticas.

Ruanda: também aboliu o uso de sacolas plásticas eu seu território. Quem estiver com qualquer pertence guardado em embalagens plásticas poderá ter suas compras confiscadas. Outra curiosidade é o plano de plano de limpeza governamental, que faz com que milhares de ruandeses tirem folga no trabalho para recolher sacolas plásticas.

Somália: o uso de sacolas plásticas foi abolido na República da Somália em 2005. A sujeira nas cidades causou a proibição.

NA ÁSIA

Os países asiáticos adotaram planos bem distintos, com iniciativas de mobilização, reciclagem e até prisão, como acontece na Índia.

China: cidades como Pequim ou Xangai têm leis que proíbem as sacolas plásticas nos supermercados. Multas de 1500 dólares são aplicadas aos fabricantes que não obedecem as especificações de qualidade impostas pelo governo chinês. Sacos 100% biodegradáveis são oferecidos aos consumidores como alternativa.

Cingapura: desde 2006, uma campanha chamada Less Plastic Bag mobiliza varejistas para incentivar os consumidores a comprar sacolas retornáveis a custo mínimo.

Bangladesh: desde 2002, a cidade de Dhaka, em Bangladesh, proibiu a produção, comercialização e uso das sacolas plásticas. O motivo foi o diagnóstico foi a grande inundação de 1998 que assolou o país, causada pelo entupimento dos bueiros da cidade. Porém, em 2010 elas voltaram a ser vendidas e usadas novamente.

Japão: mesmo não tendo ações restritivas em relação às sacolas plásticas, o Japão aposta em campanhas de conscientização para diminuir o consumo. Em 2010, a redução foi de 35%. O país também tem um dos maiores programas de reciclagem de plástico e seus resíduos do mundo.

Índia: no estado de Himachael, quem desrespeitar a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas é preso, com pena de 7 anos, além de pagar uma multa de R$ 3,5 mil. Já em Nova Déli, um sistema semelhante também proíbe o uso das sacolas e pune com prisão ou multa os infratores.

Austrália: desde 2002, o governo australiano está trabalhando em estratégias para diminuir o consumo de sacolas plásticas. Grandes redes de supermercados do país apoiaram as metas anuais de diminuição anuais de 50%

 

NA EUROPA

Iniciativas de proibição ou até mesmo de impostos pagos sobre as sacolas plásticas não biodegradáveis estão sendo considerados pela União Europeia como possível aplicação futura. Alguns países já desenvolveram os seus planos alternativos e vêm obtendo bons resultados.

Irlanda: na Irlanda, uma alternativa chama a atenção desde 2002. Conhecido como Plas Tax, o imposto recolhe 22 centavos de euro por sacola utilizada pelo consumidor e pode aumentar de acordo com o percentual de lixo identificado todos os anos. Somente no primeiro ano do Plas Tax, houve queda na distribuição de mais de 90%. Este pode ser considerado um dos exemplos mais efetivos no banimento dos sacos plásticos pelo mundo.

Reino Unido: um acordo realizado pelas maiores redes de supermercado do Reino Unido, em vigor desde 2008, restringe o uso das sacolas plásticas em 50% anualmente. Um imposto similar ao irlandês foi sugerido, mas não foi aprovado. Atualmente, ações incentivando o uso de sacolas retornáveis estão sendo feitas em algumas cidades.

Alemanha: ações para diminuição do uso de plástico já estão em processo no país desde os anos 90, com bons resultados. As sacolas são pagas pelos consumidores (custam entre 5 e 10 centavos de euro), e também há a opção de consumir sacolas biodegradáveis ou reutilizáveis.

Dinamarca: a campanha de preservação não se restringiu somente as sacolas. Foi criada uma taxa sobre todas as embalagens como latas, garrafas e plástico, sendo algumas delas proibidas.Uma taxa para restringir o uso de sacolas plásticas foi criada em 1994.

Suécia: em 1991, a Suécia adotou taxas semelhantes às da Dinamarca e da Alemanha, além de procurar diminuir o consumo, reduzindo o percentual de sacolas não biodegradáveis em seus estabelecimentos.

Itália: desde o início de 2011, um dos maiores consumidores de sacolas plásticas da Europa proibiu a distribuição do produto em seu território. Campanhas promovendo sacos de pano, recicláveis ou biodegradáveis já estão em curso no país.Porém, desde 1989 já existe um imposto relativo ao consumo de sacos plásticos.

França: o primeiro local do território francês a banir as sacolas plásticas foi a ilha de Corsica, em 1999. Em 2010, o governo francês concedeu benefícios para a produção de sacos plásticos biodegradáveis. A capital, Paris, baniu as sacolas plásticas em 1997. Uma política de redução anual de consumo também vem sendo adotada desde 2004 em todo o país.